BelEnergy LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 05.151.518/0001-40, e com sede à Rua Comendador João Lucas, 300, Bairro Industrial de Vinhedo, no município de Vinhedo – Estado de São Paulo, doravante referida como “Belenus” ou, em conjunto com todos “nós”, “nosso”, está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos clientes, seja em ambiente físico ou digital, através do E-commerce. Esta política de privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais fornecidas por você durante o uso do nosso ambiente virtual “site” e serviços advindo do ambiente on-line.
Dados pessoais: no contexto da Lei 13079/2018, é toda e qualquer informação condicionada à pessoa ou pessoas, que permitem eventual identificação, ou, como consta da LGPD “informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável”, portanto, considera-se dados pessoais documentos de identificação (RG, CPF), nome completo, telefone, gênero, data e local de nascimento, endereço de e-mail etc.
Cookies: são arquivos com fragmentos de dados, usados para identificar e personalizar a experiencia do usuário em determinado ambiente virtual, visando melhorar a experiencia na web, gerando um ID exclusivo para o usuário e seu computador/celular.
Usuário: todo cliente pessoa física que efetue compra ou visite nosso ambiente virtual.
LGPD: Lei Geral de Proteção de dados (Lei 13079/2018);
Ainda, a utilização ou não destes dados pessoais/cookies depende de como você, usuário, se relacionará com o nosso ambiente virtual. Caso você apenas acesse nosso site e/ou aplicativo, poderá ser coletada eventuais informações por meio de “cookies”, que são necessários para definirmos e apresentarmos um ambiente personalizado para você, sendo importante lembrar que sempre é possível gerenciar estes “cookies”, conforme sua vontade. Agora, caso venha a efetuar determinada compra em nosso site ou mesmo venha a criar eventual cadastro, outras informações pessoais (“dados pessoais”) podem vir a ser coletados, conforme abaixo demonstrado:
Adotamos medidas de segurança para proteger suas informações contra acesso não autorizado, uso indevido ou divulgação, nos moldes da legislação em vigor sobre o tema.
As atividades de tratamento de dados pessoais aqui tratadas sempre irão seguir os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não descriminalização e responsabilização e prestação de contas, sendo assim, configura-se direitos do titular dos dados o seguinte:
I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa; VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na legislação; VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais a Belenus realizou uso compartilhado de dados; VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente, a mero critério da BELENUS. A data da última atualização será refletida no início desta política
Quando e se fomos submetidos a eventual obrigação legal ou regulatória que nos compile a fornecer seus dados pessoais, somos, conforme legislação em vigor, a acatar esta determinação.
Se tiver dúvidas ou preocupações sobre esta política, entre em contato conosco em [endereço de e-mail ou formulário de contato].
Ao usar nosso site e serviços, você concorda com os termos desta política de privacidade.
BelEnergy LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 05.151.518/0001-40, e com sede à Rua Comendador João Lucas, 300, Bairro Industrial de Vinhedo, no município de Vinhedo – Estado de São Paulo, doravante referida como “Belenus” ou, em conjunto com todos “nós”, “nosso”, vem, diante da realização de compra on-line, apresentar estes termos e condições (“Termos”) regem o uso do website e-commerce Belenus (“Site”) e a compra de produtos através do mesmo.
Site: ambiente de e-commerce, a ser acessado pelo endereço: https://belenus.com.br/
Site: ambiente institucional, a ser acessado pelo endereço: belenergy.com.br
Usuário: todo cliente pessoa física que efetue compra em nosso ambiente virtual.
Ao acessar o Site e/ou realizar uma compra, você concorda com estes Termos e declara ter lido, compreendido e aceitado todas as disposições aqui contidas. Se você não concordar com estes Termos, não poderá ser concluída sua transação no referido site, visando garantir a segurança de todas as Partes.
Ao fornecer informações pessoais no Site no endereço https://belenergy.com.br/ ou https://belenus.com.br/, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas sobre si mesmo.
Ainda, ao realizar compras on-line via site, há a necessidade de se criar uma conta de usuário, sendo necessário ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos e informar nome completo, CPF, telefone e endereço de e-mail.
Ainda, lembrando que a BELENUS poderá, mediante política de privacidade, coletar dados pessoais adicionais.
3.1. Ao efetuar uma compra, você concorda em fornecer informações de pagamento válidas e autoriza o BELENUS a cobrar o valor total definido na respectiva compra, incluindo taxas e impostos aplicáveis.
3.2. Todas as transações estão sujeitas a confirmação de pagamento e estoque. A BELENUS se reserva o direito de cancelar qualquer pedido por qualquer motivo, a ser informado ao usuário.
A BELENUS se reserva exclusivo e mediante mera vontade, a revisar ou alterar preços praticados em seu site, atendendo a critérios de equilíbrio econômico e mudanças de mercado.
5.1. A BELENUS envidará esforços para garantir a entrega oportuna, mas não se responsabiliza por atrasos decorrentes de eventos de casa fortuito, força maior ou que sejam exclusivamente fora de seu controle, tais como erros no preenchimento de endereço de entrega ou mesmo riscos relacionados aos prestadores de serviço de entrega de produto.
5.2. Os riscos associados ao transporte e entrega são transferidos para o usuário no momento da entrega.
Consulte nossa Política de Devolução e Reembolso disponível no Site para obter informações detalhadas sobre devoluções e reembolsos.
7.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Site e aos produtos são de propriedade da BELENUS.
7.2. O uso não autorizado de materiais protegidos por direitos autorais é estritamente proibido.
O Belenus não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, acidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do Site ou dos produtos adquiridos.
Ainda, a BELENUS não terá responsabilidade em caso de indisponibilidade de produtos ainda não adquiridos, expectativas diante de determinada compra ou pela utilização errônea do Usuário de seu site.
Ainda, o Usuário é exclusivamente responsável pela utilização da plataforma até o momento da compra, sendo responsável por todos os dados ali inseridos, incluindo, mas não se limitando, a dados de pagamento e de entrega.
A BELENUS reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, e as modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes.
Ao usar o Site, você concorda com estes Termos. Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: belenergy@belenus.com.br ou telefone: (19) 3199-7200.
